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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:35
Mantida prisão por abuso de criança
Argumentaram ainda a inobservância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 14:53
Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia
Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20
Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes
Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2025 - 13:35
É possível a educação emocional?

outros. Trata-se de habilidade fundamental que pode e deve ser desenvolvida.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36
Simbologia da violência e polarização política.

, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.
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Array Publicado em 2025-01-14T16:25:29.168499
【MEI e Impostos Federais】Entenda as Obrigações

Não se preocupe, vou te explicar de forma simples e clara tudo o que você precisa saber para não
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Array Publicado em 2025-01-13T16:49:58.126999
【 Interdição】| 2@Via Rápida

É aqui que a 2ª Via Rápida, do Sistema Federal, se destaca. Com anos de experiência e mais de 15
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Array Publicado em 2024-11-21T11:00:48.519884
Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual “Direito é Guerra “nas decisões exaradas pela
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Array Publicado em 2024-09-29T23:27:29+00:00
Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma
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Array Publicado em 2024-07-15T16:40:41+00:00
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.

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